PRL 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Parecer do Relator |
27/05/2015 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Voto em Separado |
01/07/2015 |
César Halum |
Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Complementação de Voto |
23/09/2015 |
Roberto Balestra |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Substitutivo |
23/09/2015 |
Roberto Balestra |
Inteiro teor
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PRL 2 CAPADR => PL 334/2015 |
Parecer do Relator |
29/10/2015 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 3 CAPADR => PL 334/2015 |
Parecer do Relator |
04/11/2015 |
Roberto Balestra |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR.
Inteiro teor
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PAR 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Parecer de Comissão |
09/12/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Onyx Lorenzoni, Domingos Sávio e Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado César Halum..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CAPADR => PL 334/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/11/2016 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera o art. 4º da Lei nº 1.283 de 18 de dezembro de 1950, regulamentada pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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