PL 334/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 128/2015 CAPADR => PL 334/2015 Requerimento 07/07/2015 Luis Carlos Heinze Requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3444/2015 => PL 334/2015 Requerimento de Redistribuição 03/11/2015 Maurício Quintella Lessa Requer a redistribuição do PL nº 334/2015. Inteiro teor
REQ 6715/2017 => PL 334/2015 Requerimento de Redistribuição 14/06/2017 Onyx Lorenzoni Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 337, de 2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 9312/2018 => PRC 202/2001 Requerimento de Reconstituição de proposição 05/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requerimento de reconstituição de proposições. Inteiro teor